ATUAÇÃO

Como podemos ajudar nossos clientes?

PROTEÇÃO DE DADOS
E PRIVACIDADE LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamenta a forma sobre como as organizações podem utilizar dados pessoais no Brasil ao estabelecer regras detalhadas para a coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais.

A LGPD impõe uma profunda transformação no sistema de proteção de dados brasileiro. Nosso escritório é especializado e certificado em privacidade e proteção de dados. Prestamos consultoria em assuntos relacionados à proteção de dados e segurança da informação, oferecendo serviços tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

A atuação nesse âmbito inclui os seguintes serviços:

  • RIPD (Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais): metodologia para avaliações de proteção de dados e segurança da informação, com o objetivo de identificar, mapear e minimizar os eventuais riscos e impactos à privacidade
  • Auditorias Especializadas: due diligences para identificar riscos de segurança da informação, proteção de dados, propriedade intelectual e riscos regulatórios em relação a terceiros/stakeholderes
  • Políticas Internas: elaboração de políticas internas de segurança da informação, planos de incidentes de segurança da informação e políticas de confidencialidade.
  • Privacy by Design: avaliação do desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco na experiência do usuário em relação à privacidade e proteção de dados pessoais.
  • Consultoria: respostas a incidentes, análise de práticas e condutas internas, realização de perícias para identificação de violações a políticas, e elaboração de planos de recuperação
  • Revisão de Contratos: elaboração e análise de contratos de software, propriedade intelectual, serviços de nuvem, transferência de know-how, entre outros documentos que possuam impacto direto nos ativos intangíveis da empresa.
  • Treinamentos: Realização de workshops, palestras e sessões de conteúdo com grupos de executivos e funcionários das empresas para prepará-los para o cumprimento das regras internas de compliance em proteção de dados
  • Atuação no consultivo e contencioso, administrativo e judicial, em privacidade e proteção de dados.

DIREITO
DIGITAL

Como instrumento de regulação de condutas, o Direito deve refletir a realidade da sociedade. A mudança é constante e os avanços tecnológicos afetam diretamente as relações sociais. Sendo assim, o Direito Digital consiste na evolução do próprio Direito, introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico em todas as suas áreas.

Como nossa essência é digital, atuamos nesta área nos seguintes aspectos:

  • Propriedade intelectual e direito autoral na internet
  • Remoção de conteúdo e perfis falsos nas redes sociais
  • Reputação online, responsabilidade civil e danos morais
  • Crimes virtuais e fraudes
  • Contratos para e-commerce e novos modelos de negócio
  • Assessoria para empresas digitais e desenvolvedores de sowftware

DIREITO
TRIBUTÁRIO

O Brasil possui uma das legislações tributárias mais densas do mundo. Devido à sua complexidade, volatilidade, imprevisibilidade e incerteza, o sistema tributário brasileiro torna-se, muitas vezes, um entrave ao desenvolvimento econômico e social do país. Considerando isso, atuamos de forma a mitigar riscos e auxiliar as empresas nestas questões tributárias:

  • Defesas tributárias judiciais e administrativas nas esferas municipal, estadual e federal;​
  • Recuperação judicial ou administrativa de créditos tributários;
  • Planejamento tributário com objetivo de reduzir carga tributária e mitigar riscos;​
  • Consultoria relativa à interpretação e aplicação das normas tributárias;

COMPLIANCE

Assessoramos empresas e seus executivos em questões de Compliance, partido de aspectos preventivos até o gerenciamento e solução de crise originária de violações legais que possam ocasionar impacto para os negócios e credibilidade da empresa:

  • Desenvolvimento de programas de compliance e treinamentos;
  • Avaliação das práticas adotadas por clientes para confirmar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade;
  • Due diligence de compliance anticorrupção no contexto de operações societárias;

CONTATO

Rua Osvaldo Valentim
Zandavalli, 65 – Sala 103
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Concórdia/SC

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